Processo 131479/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 09:10
Autuado em 01/04/2005 09:10
Apensado ao Processo 446783/06 em 31/10/2006 09:40
Oficio de encaminhamento 028/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1628/2006 da Segunda Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2006 Acórdão   1628/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
09/08/2006 Acórdão   1628/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2005 17:05 do Protocolo nº 375211/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
20/09/2005 13:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1347/05-OCN-DCM.
20/09/2005 13:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1348/05-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2006 73 Despacho Processual Diverso nº 3540/2006
25/08/2006 63 Acórdão nº 1628/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2006 15:21 DP  
14/09/2006 14:41 SAUDI  
05/09/2006 14:46 S2C  
04/09/2006 08:22 DG  
25/08/2006 15:01 SMPjTC  
11/08/2006 11:23 S2C  
10/08/2006 15:17 DG  
21/07/2006 14:18 SAUDI  
13/07/2006 12:27 GCAML  
11/07/2006 11:38 DP  
06/03/2006 15:52 SMPjTC Parecer nº 8807/2006 - aprovação
01/04/2005 09:10 DCM Instrução nº 2051/2005 - SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais.
01/04/2005 09:10 DCM Instrução nº 678/2006 - SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares.

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